O povo brasileiro sente no bolso o custo do Estado brasileiro, seja ao adquirir um bem ou serviço, seja para manter um patrimônio já adquirido, seja ao declarar sua renda. Em outras palavras, ele sente o seu custo ao ser tributado. No entanto, a tributação não reflete o todo do peso do Estado sobre a sociedade, visto que os tributos não são a sua única fonte de arrecadação. Logo, não podemos definir o seu tamanho apenas pela sua carga tributária (que é de 32,5% do PIB, segundo a Receita Federal). O Estado brasileiro é, na verdade, bem mais avantajado que isso, como poderemos ver mais adiante. Mas qual seria a maneira correta de medi-lo?
Há diferentes caminhos pelos quais podemos chegar a esse objetivo. Um deles é simplesmente verificando o total de suas despesas (funcionalismo, juros, previdência, custeio etc.) e compará-lo com o PIB. Para isso, vamos nos servir de dois demonstrativos fornecidos pelo site do Tesouro Nacional. O primeiro mede as despesas do setor público consolidado pela ótica orçamentária, já o segundo mede pela ótica contábil.
Despesas do setor público consolidado (ótica orçamentária)
O demonstrativo acima nos mostra o total de despesa orçamentária do setor público brasileiro consolidado para o ano de 2018. Vemos nele um valor de estonteantes 4,275 trilhões de reais.
Lembrando que o PIB brasileiro de 2018 foi no valor de R$ 6,827 trilhões. Ou seja, funcionários públicos, previdência, dívida pública, investimentos, manutenção etc., tudo isso custou à sociedade brasileira mais que 62% de tudo que foi produzido no país em um ano.
Muitos críticos, corretamente, podem afirmar que esses mais de 62% do PIB como tamanho do Estado brasileiro é um valor absurdo e inflado, pois amortização de dívida, investimento e inversões financeiras não são despesas. De fato, contabilmente, esses itens não são despesas. Eles só são despesas pela ótica peculiar do orçamento público brasileiro, que é regido pela lei 4.320 de 1964.
Polêmicas à parte, vamos então para o próximo demonstrativo, que evidencia as despesas do setor público segundo as melhores práticas contábeis.
Polêmicas à parte, vamos então para o próximo demonstrativo, que evidencia as despesas do setor público segundo as melhores práticas contábeis.
Despesas do setor público consolidado (ótica contábil)
Por este demonstrativo a coisa é ainda pior, visto que as despesas totalizaram, em 2018, o valor colossal de 5,2 trilhões de reais (ou 76% do PIB).
Pela ótica contábil, uma despesa é reconhecida quando afeta negativamente o patrimônio líquido da entidade. Então itens como depreciação, perdas com equivalência patrimonial, ajustes para perdas, etc. são despesas, mesmo que não signifiquem um desembolso presente ou futuro, como é o caso da despesa pela ótica orçamentária. Em contrapartida, não são consideradas despesas a amortização de dívidas, os investimentos e as inversões financeiras.
Pela ótica contábil, uma despesa é reconhecida quando afeta negativamente o patrimônio líquido da entidade. Então itens como depreciação, perdas com equivalência patrimonial, ajustes para perdas, etc. são despesas, mesmo que não signifiquem um desembolso presente ou futuro, como é o caso da despesa pela ótica orçamentária. Em contrapartida, não são consideradas despesas a amortização de dívidas, os investimentos e as inversões financeiras.
Uma outra forma de medir o tamanho do Estado brasileiro é olhando o quanto de recursos financeiros é arrecadado por ele anualmente, para conseguir manter-se em operação. Sendo que alguns cuidados têm que ser considerados. O Estado possui algumas atividades que geram suas próprias receitas, logo estas não podem estar na conta. Devem ser consideradas somente aquelas receitas que não são geradas através do próprio patrimônio do Estado, são elas os tributos e os empréstimos obtidos junto ao mercado. Vamos ao demonstrativo.
Receitas orçamentárias do Setor Público Consolidado
Para chegar ao valor que queremos, basta somarmos os valores de (1) Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria, (2) Contribuições, e (3) Operações de crédito, totalizando R$ 3,01 trilhões. O que dá, como proporção do PIB de 2018, 44%, o que é quase metade do PIB brasileiro.
Conclusão
Enfim, seja por qual métrica for, o fato é que o tamanho do Estado brasileiro não é outra coisa senão gigante. Essa realidade reflete-se em muitas. O fardo que um trabalhador médio do setor privado brasileiro tem é enorme, já que, com uma renda bruta de R$ 2.300 mensais, ele tem que lhe dar com o custo deste Estado e também com o de sua enorme ineficiência, levando-o a pagar dobrado se quiser ter serviços, como educação, saúde, previdência e até segurança, minimamente descentes. Uma tragédia de um país que quer ser uma Suécia, porém com a produtividade econômica de um Gabão.
Receitas orçamentárias do Setor Público Consolidado
Para chegar ao valor que queremos, basta somarmos os valores de (1) Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria, (2) Contribuições, e (3) Operações de crédito, totalizando R$ 3,01 trilhões. O que dá, como proporção do PIB de 2018, 44%, o que é quase metade do PIB brasileiro.
Conclusão
Enfim, seja por qual métrica for, o fato é que o tamanho do Estado brasileiro não é outra coisa senão gigante. Essa realidade reflete-se em muitas. O fardo que um trabalhador médio do setor privado brasileiro tem é enorme, já que, com uma renda bruta de R$ 2.300 mensais, ele tem que lhe dar com o custo deste Estado e também com o de sua enorme ineficiência, levando-o a pagar dobrado se quiser ter serviços, como educação, saúde, previdência e até segurança, minimamente descentes. Uma tragédia de um país que quer ser uma Suécia, porém com a produtividade econômica de um Gabão.
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