Resenha do livro Um desafio chamado Brasil

Um desafio chamado Brasil é uma coletânea dos artigos escritos por Ciro Gomes entre janeiro de 1995 e agosto de 1999, onde são comentados os mais variados assuntos que permeiam a economia e política brasileiras. Antecipo que tive uma surpresa positiva ao lê-lo e ver que algumas das causas dos problemas econômicos brasileiros, pela ótica de Ciro, são incrivelmente semelhantes às vistas pelos liberais. Nos artigos, Ciro é um crítico feroz do déficit público, da ineficiência estatal e da inflação, detalhando as consequências perversas de cada um desses males na sociedade brasileira. Por outro lado, Ciro é um tanto confuso, ao criticar posteriormente uma situação que foi criada com seu próprio apoio. Será feita aqui, então, uma breve resenha dos pontos que considerei os mais interessantes do livro, que são os de natureza econômica.

 Fim do velho modelo e O Plano Real

Ao tratar da problemática inflacionária, Ciro é bastante ortodoxo. Segundo ele, a causa da hiperinflação brasileira veio do colapso do modelo de desenvolvimento econômico brasileiro aplicado desde 1950, que se baseava no financiamento externo a juros baratos. Com a mudança de patamar dos juros internacionais, essa fonte de financiamento secou, o modelo passou a financiar-se de endividamento interno e, levado às últimas consequências, do imposto inflacionário.[1] O Estado brasileiro só deixou de se financiar via inflação com a implementação do Plano Real, que, segundo Ciro, era uma ideia cujas bases iniciais eram precárias.

O diagnóstico era que o problema fundamental da inflação seria a matriz fiscal deteriorada, porém, como não havia força política para as reformas estruturais no momento, era necessário primeiramente o encerramento da hiperinflação. Somente depois, com o advento de um capital político forte, daí resultante, as reformas deveriam ser feitas. As bases iniciais de sustentação do Real eram as seguintes, segundo Ciro: câmbio valorizado, juros extremamente altos e abertura econômica. Tratamentos cujos efeitos colaterais eram, segundo o próprio, danosos à economia brasileira, porém necessários até a questão fiscal ser solucionada. Tal posição de Ciro foi reiterada diversas vezes em outros artigos.[2] Podemos ver aqui que o "ovo da serpente" para o posterior brutal crescimento da dívida pública tem o apoio de Ciro.

 Poupança, déficit público e juros altos

É também bastante ortodoxa a explicação de Ciro para o fato de o nível de poupança brasileiro ser tão baixo quanto é. Segundo Ciro, o maior fator que explica tal situação é o descalabro das contas públicas. E ele ainda vai além, fazendo uma ligação direta entre os juros altos e os déficits das contas públicas:

"O maior fator de falta de poupança no Brasil, nos últimos 15 anos, é o descalabro das contas públicas. Sem um centavo para investir em algo relevante, o setor público brasileiro condena a população a serviços públicos que não funcionam... e, pior dos mundos, drena para si toda a poupança privada, retirando-a de seu destino sadio, que é o de financiar as atividades produtivas... Por isso, fundamentalmente, vivemos a longa crônica superinflacionária. Por essa mesma razão, temos ainda as maiores taxas de juros do mundo."[3]

Importante destacar que para Ciro a poupança pública é um instrumento de forte influência do Estado no desenvolvimento econômico nacional. Exatamente por isso, Ciro é um áspero crítico do déficit público, já que sem poupança o Estado não poderia realizar tal papel de forma sustentável.

 Privatizações

Ciro vê também importância nas privatizações, porém tal importância é um tanto diferente da que é a privatização na visão liberal. Para Ciro, as privatizações são úteis não porque empresas privadas tendem a ser mais eficientes que as públicas, mas sim porque elas são o meio mais eficaz de abater dívida pública e, consequentemente, levar à criação da aspirada poupança pública e "dotar o Estado da capacidade de emular o crescimento econômico". A crítica do Ciro aqui é somente na forma de como foram feitas as privatizações, que, segundo ele, foram por valores muito baixos e insuficientes para abater a dívida.[4]

 Uma contradição
  
É possível observar uma contradição nos discursos de Ciro. Já nos finalmentes do livro, em uma entrevista em 2002, Ciro faz afirmações que a mim pareceram bastante contraditórias às posições defendidas por ele nos anos anteriores. Ele reclama do imenso galope da dívida pública e dos altos juros brasileiros, porém, a rigor, a justificativa dada por ele mesmo para o uso desses juros altos ainda permanecia naquele momento: o déficit público. De duas uma: ou o déficit público é justificativa para os juros altos ou reclama-se dos resultados de tal diagnóstico. Não dá para fazer os dois ao mesmo tempo sem entrar contradição. A partir daí, Ciro passa, repentinamente, a sugerir a renegociação da dívida pública (algo que em momento algum foi sugerido nos artigos escritos entre 1995 e 1999).

Lendo o resto da entrevista dá para depreender de Ciro que a falha não foi de diagnóstico, mas sim de execução. Ele fala que reformas não foram feitas no governo FHC em detrimento da pauta da reeleição e que os valores das privatizações foram muito baixos, assim como a forma de realizá-las foi errônea. Porém tais argumentos não são lá convincentes. A dívida subiria de qualquer maneira, devido aos juros estratosféricos, ao reconhecimento de passivos de períodos anteriores, à assunção da dívida dos Estados pela União, entre outras coisas[5]. Por isso, trocar hiperinflação por hiper-endividamento era algo, talvez, inevitável na época. Não dá para culpá-lo por achar o contrário, mas reclamar de consequências de medidas que tiveram o seu direto apoio, sem sequer fazer um mea-culpa, é uma coisa que não dá para engolir.

 Conclusão

Apesar de discordar de muitas coisas vindas de Ciro, sendo a principal sua fixação quanto ao Estado ser motor de desenvolvimento econômico, após a leitura desse livro, é possível perceber que há certos pontos em comum entre as ideias de Ciro e as dos liberais. A figura um tanto folclórica que podemos ver em suas palestras e entrevistas praticamente não existe no livro. Nele, há um Ciro muito mais sensato. Mas qual é o Ciro verdadeiro: o do livro ou o das entrevistas e palestras?


Referências:

[1] p. 166
[2] p. 225
[3] p. 192

[4] Capítulo 12 - Privatização: um ponto de vista
[5] Entre 1994 e 2001, a dívida pública brasileira saiu de 37% para 61% do PIB. Esse incrível aumento se deveu a uma série de fatores: (I) arrumação das finanças estaduais; (II) reconhecimento de dívidas; (III) reestruturação do setor financeiro; (IV) política monetária; (V) e variação cambial. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, 83% desse aumento se deveu aos dois primeiros fatores.